auxílio doença para dependentes químicos

Auxílio doença para dependentes químicos. Você conhece quais são os programas do governo para pessoas que necessitam de tratamento de saúde? No caso de indivíduos que usam drogas, o Estado disponibiliza o auxílio-doença para dependentes químicos.

Isso mesmo! Dependência química é uma doença como tantas outras categorizadas como transtornos psiquiátricos. Logo, requer cuidados e, muitas vezes, o afastamento das atividades profissionais.

Neste post, vamos falar especificamente sobre como funciona e como solicitar o auxílio-doença para dependentes químicos. Se você quer ficar a par do assunto, continue a leitura!

Como funciona o auxílio-doença?

O auxílio-doença é um direito de todo trabalhador que colabora com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ele é concedido ao profissional assegurado que fica incapacitado por mais de 15 dias.

É importante destacar que qualquer adversidade que limite a capacidade laboral do trabalhador, por mais que tenha acontecido fora do local de trabalho, confere a ele o direito a solicitar o auxílio-doença.

A garantia do auxílio-doença é provisória e deve se estender até a finalização do tratamento do trabalhador.

Qual o valor pago pelo auxílio-doença?

Para entender a quantia disponibilizada pelo auxílio-doença, é preciso acompanhar as regras do benefício, que deve corresponder a 91% do salário-benefício, ou seja, 80% dos maiores salários de contribuição de todo período contributivo.

Como funciona o auxílio-doença para dependentes químicos?

O trabalhador que comparece ao trabalho sob efeito de drogas, seja ela legalizada (como álcool ou remédios) ou não, pode ser demitido, conforme previsto em lei, por justa causa.

Mas se o trabalhador for um dependente químico, a coisa muda de figura. Isso porque a dependência é considerada uma doença, isto é, um transtorno psiquiátrico que precisa ser tratado como tantos outros.

Assim, a demissão do trabalhador nessas condições não é permitida por lei, podendo, inclusive, ser interpretada como uma atitude discriminatória.

Como solicitar o auxílio-doença?

Diante do cenário econômico de 2020, o governo passou a facilitar a solicitação do auxílio-doença pela internet.

Para isso, é preciso acessar o site “Meu INSS” e seguir o passo a passo:

  1. primeiro, é importante que você tenha login e senha no Meu INSS;
  2. selecione a opção “Agendar Perícia”;
  3. siga ao clicar em “Perícia Inicial” e, sequencialmente, em “Selecionar”;
  4. será exibida a pergunta “Você possui atestado médico”. Você precisa escolher a opção “Sim” e, depois, “Continuar”.
  5. agora, preencha as informações solicitadas e, logo após, clique em “Avançar”;
  6. com o atestado médico devidamente digitalizado e salvo no computador, localize a opção “Anexos” e clique no sinal de soma (+);
  7. selecione o arquivo do seu atestado médico;
  8. clique em “Abrir” e depois em “Enviar”;
  9. após anexar, siga os demais passos até a opção “Gerar Comprovante”;
  10. selecione, gere o comprovante e salve no dispositivo.

Como vimos, a solicitação do auxílio-doença para dependentes químicos é um direito concedido por lei para tratar e recuperar o trabalhador. Por fim, lembramos que a dependência impacta todas as áreas da vida do usuário, seja no trabalho, seja na vida pessoal, social e na saúde. Logo, requer tratamento com equipe especializada.

O post foi útil? Muitas pessoas não sabem que a dependência de drogas é uma doença e deve ser tratada. Por isso, compartilhe o conteúdo com quem você acredita que precisa ficar a par do tema!

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